ministério federal de mineração

Ministro de Minas e Energia defende popularização da ,

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (11) que é preciso tornar a imagem da mineração brasileira mais popular como forma de explorar todo o potencial do setor, atualmente ....

Ministério da Educação - MEC - GovBr - Portal de Serviços

>Todos os Órgãos >Ministério da Educação (MEC) Ministério da Educação (MEC) Educação e Pesquisa Obter bolsa de estudo do ProUni , Órgão do governo federal que trata da política nacional de educação em geral, compreendendo: ensino fundamental, médio e superior; educação de jovens e adultos, seja profissional, especial ou ....

Justiça Federal suspende liberação de área da Amazônia ,

Aug 31, 2017· Justiça Federal suspende liberação de área da Amazônia para mineração Fonte: Jornal Nacional [30082017]...

L13575 - Planalto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS Art 1º Fica criada a Agência Nacional de Mineração (ANM), integrante da Administração Pública federal indireta, submetida ao regime autárquico especial e vinculada ao Ministério de Minas e Energia...

Concurso ANM - Agência Nacional de Mineração

Abertura de concurso é urgente A realização do concurso ANM já havia sido requisitada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (agora Ministério da Economia), no ano de 2017, mas foi reencaminhada para o Ministério de Minas e Energia, com a ,...

Barão de Cocais: Movimento pelas Serras e Águas de Minas ,

Diante do grave cenário vivido pela população de Barão de Cocais, em Minas Gerais, mais uma vez responsabilidade da empresa Vale, com o risco iminente da queda do talude e, com isso, o possível rompimento da barragem Sul Sudeste da mina Gongo Soco, a coordenadora do Movimento pelas Serras e Águas de Minas, MovSAM, Maria Teresa Corujo ....

José Carlos Sales Campos | Agência Nacional de Mineração

The sialic crust of the southern São Francisco craton along the Jeceaba-Bom Sucesso lineament, central-southern part of Minas Gerais (Brazil), encompasses, among other rock types, Neoarchean and ....

Instituto Federal do Espírito Santo - Mineração

Portal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo , Ministério da Educação Buscar no portal Busca Buscar no portal Busca: Buscar Redes Sociais , Empresas de mineração e de petróleo Empresas de equipamentos de mineração Empresas de consultoria em mineração Centros de pesquisa em ....

Proposta do governo prevê que indígena não poderá vetar ,

BRASÍLIA - O Ministério de Minas e Energia pretende aproveitar e apoiar um projeto em tramitação no Congresso para autorizar a atividade de mineração em terras indígenas A proposta, de ....

Instituto Federal do Espírito Santo - Mineração

Portal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo , Ministério da Educação Buscar no portal Busca Buscar no portal Busca: Buscar Redes Sociais , Empresas de mineração e de petróleo Empresas de equipamentos de mineração Empresas de consultoria em mineração Centros de pesquisa em ....

Ministério Público Federal vai à Justiça para anular ,

Ministério Público Federal vai à Justiça para anular pedidos de mineração em áreas indígenas , Consta na Ação Civil Pública, que o Plano Nacional de Mineração 2030, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, prevê a exploração da mineração em terras indígenas Entretanto, o assunto é visto de forma preocupante pelo ....

Agência Nacional de Mineração pretende garantir ,

Agência Nacional de Mineração pretende garantir transparência ao setor , e está submetida a regime autárquico especial e vinculado ao Ministério de Minas e Energia , o governo federal ....

Ministério Público Federal em Mato Grosso - MPF

Informe-se sobre a próxima reunião do Conselho Institucional do Ministério Público Federal Documentos e Publicações; Informe-se sobre a próxima reunião do Conselho Institucional do Ministério Público Federal , O Portal da Transparência do MPF traz uma série de informações que podem ser consultadas de forma dinâmica ou em ....

Ministério Público Federal quer obrigar Agência Nacional ,

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União sejam ....

MPF move ação contra a ANM por liberação de licenças de ,

21 hours ago· O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que proíba com urgência a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na emissão de licenças de mineração de forma irregular em ....

TRF na TV Justiça - Mineração Reserva - YouTube

Jun 15, 2013· A Justiça Federal determinou o cancelamento de todos os pedidos de pesquisa e exploração de minério na reserva indígena Roosevelt e na área ao redor da reserva que fica entre os estados de ....

GARIMPOS DE ITAITUBA E TRAIRÃO - MPF pede que Justiça ,

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça na última sexta-feira decisão que proíba com urgência a expedição e a manutenção de licenças para mineração nas Florestas Nacionais (Flonas) de Itaituba I e II, em Itaituba e Trairão, no sudoeste do Pará...

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E , - anmgovbr

SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 104 DE 10 DE ABRIL DE 2017 DOU 18 DE ABRIL DE 2017 A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º, inciso I, e art 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de ....

Concurso ANM - Agência Nacional de Mineração

Abertura de concurso é urgente A realização do concurso ANM já havia sido requisitada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (agora Ministério da Economia), no ano de 2017, mas foi reencaminhada para o Ministério de Minas e Energia, com a ,...

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - mmagovbr

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental IBAMA - Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral Quadros QUADRO 21 - Correspondência entre as etapas de mineração, concessão mineral e...

Concurso ANM - Agência Nacional de Mineração

Abertura de concurso é urgente A realização do concurso ANM já havia sido requisitada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (agora Ministério da Economia), no ano de 2017, mas foi reencaminhada para o Ministério de Minas e Energia, com a ,...

(PDF) RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR MINERAÇÃO ,

recuperaÇÃo de Áreas degradadas por mineraÇÃo e beneficiamento de carvÃo mineral no sul catarinense: a atuaÇÃo da assessoria tÉcnica do ministÉrio pÚblico federal...

G1 - Justiça ordena que Vale pare projeto de mineração no ,

A Justiça Federal determinou que a mineradora Vale encerre as atividades de mineração do projeto Onça Puma, que funcionava no sudeste do Pará entre os municípios de Ourilândia do Norte ....

Vale contesta MPF e diz que mineração em Onça Puma está ,

Por Marta Nogueira RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Vale contestou nesta sexta-feira o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e afirmou que as atividades de mineração de níquel de Onça Puma, no Estado, estão paralisadas desde 9 de outubro, cumprindo decisão judicial...

Ministério Público Federal - mpfmpbr

Ministério Público Federal Procuradoria da Republica na Munidpio dAltamira EXCELENTíSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA - PARÁ o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pelos Procuradores da República que subscrevem a presente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 127 e 129, III da ,...

(PDF) RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR MINERAÇÃO ,

recuperaÇÃo de Áreas degradadas por mineraÇÃo e beneficiamento de carvÃo mineral no sul catarinense: a atuaÇÃo da assessoria tÉcnica do ministÉrio pÚblico federal...

Ministério de Minas e Energia terá 1ª secretária mulher em ,

O governo federal nomeou Maria José Gazzi Salum como secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME (Ministério de Minas e Energia) A publicação foi feita pelo Diário Oficial da União nesta 3ª feira (30out2018)...

Minas e Energia - mmegovbr

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Noticias Mineracao » Ministério Público Federal pede ,

A empresa de mineração Anglo American é mais uma vez citada na Justiça mineira É que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de Minas Gerais, apresentou pedido de anulação das licenças prévia e de instalação concedidas à mineradora para a execução da terceira etapa do projeto de exploração e transporte de minério de ferro em ....

Competência do Ministério Público Estadual nas ações ,

A competência para tratar de questões ambientais relativas à mineração é comum ao Ministério Público Estadual e ao Federal, pois, a despeito de o minério ser bem da União, o meio ambiente é de propriedade de todos e por todos devem ser fiscalizado...